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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, Álvaro Filipe Oxley dapt_BR
dc.date.issued2006pt_BR
dc.identifier.citationROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal: a reforma do Judiciário. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 46, p. 169-193, jul./ dez. 2006. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe46.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18335
dc.description.abstractProcura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como instrumentos de aperfeiçoamento da tarefa judicial de equilibrar os interesses individuais e coletivos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudospt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectReforma judiciáriapt_BR
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.titleCidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal : a reforma do Judiciáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Cidadania_e_Direitos_Fundamentais.pdf213.7 kBPDFVisualizar

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