Título: | O recurso de amparo e o seu lugar no “Direito Constitucional Lusófono” |
Autor(es): | Kosta, Kafft |
Data de publicação: | 2023 |
Assuntos: | Recurso judicial, África de língua portuguesa Constitucionalidade das leis, fiscalização, África de língua portuguesa Ordenamento jurídico, África de língua portuguesa Direito comparado |
Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
Fonte: | Revista Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 56-78, 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183482 |
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