| Título: | Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes |
| Autor(es): | Oliveira, Carlos Henrique de Pittzer, Leonel Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Bichara, Luiz Gustavo |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 336.2:35.077.3(81) N851g Coordenado por: Ministra Regina Helena Costa, Senador Efraim Filho, Marcus Livio Gomes, Talita Pimenta Felix e Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva. |
| Editora: | Casa do direito |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183541 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| normas_gerais_prevencao_oliveira.pdf | 983.26 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: