Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gavião Filho, Anizio Pires | pt_BR |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, p. 127-146, maio/ago. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183561 | - |
dc.description | DOI: doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2178 | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda a função dos princípios formais na ponderação de princípios, explorando se esses princípios podem ser ponderados em relação aos princípios materiais sem causar subconstitucionalização. Destaca-se o modelo epistêmico da ponderação. O estudo utiliza o método bibliográfico comparativo para desenvolver essa análise. | pt_BR |
dc.language.iso | en | pt_BR |
dc.publisher | Faculdade de Direito de Vitória (FDV) | pt_BR |
dc.title | Constitutional rights, formal principles and balancing = Direitos fundamentais, princípios formais e ponderação | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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constitutional_rights_formal_gaviao.pdf | 703.79 kB | Visualizar |
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