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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMagalhães, Assusete Dumont Reispt_BR
dc.contributor.authorChinelato, João Marcelo Torrespt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira et al (org.). Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023. p. 207-222.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183601-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherThothpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subjectDireito de propriedade, jurisprudência-
dc.subjectQuilombola, proteção-
dc.subjectQuilombola, direitos e deveres-
dc.subjectConflito fundiário-
dc.subjectMarco regulatório-
dc.subjectDireitos das minorias-
dc.subjectIdentidade cultural-
dc.subject.otherDireito à propriedade-
dc.subject.otherDireito real de propriedade-
dc.subject.otherGarantia de propriedade-
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)-
dc.subject.otherComunidade negra rural-
dc.subject.otherComunidade quilombola-
dc.subject.otherComunidade remanescente dos quilombos-
dc.subject.otherComunidades quilombolas-
dc.subject.otherPopulação quilombola-
dc.subject.otherQuilombolas-
dc.subject.otherRemanescentes das comunidades dos quilombos-
dc.subject.otherConflito agrário-
dc.subject.otherConflito de terra-
dc.subject.otherConflito no campo-
dc.subject.otherConflitos agrários-
dc.subject.otherConflitos de terra-
dc.subject.otherConflitos fundiários-
dc.titleA questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombospt_BR
dc.title.alternativeA questão quilombola no Supremo Tribunal Federal: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombospt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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questao_quilombola_stf_magalhaes.pdf870.43 kBPDFVisualizar