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dc.contributor.authorMoreira, Vany Coelhopt_BR
dc.date.issued2000pt_BR
dc.identifier.citationMOREIRA, Vany Coelho. A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 201-246, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18383>. Acesso em: 16 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383
dc.description.abstractEstuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectPensões, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectDependente (direito previdenciário), Brasilpt_BR
dc.subject.otherDependente
dc.subject.otherPensões (direito do trabalho)
dc.subject.otherAuxílio-pensão
dc.titleA pensão por morte e o direito dos dependentes inscritospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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