Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moreira, Vany Coelho | pt_BR |
dc.date.issued | 2000 | pt_BR |
dc.identifier.citation | MOREIRA, Vany Coelho. A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 201-246, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18383>. Acesso em: 16 set. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383 | |
dc.description.abstract | Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Themis : Revista da ESMEC | pt_BR |
dc.subject | Pensões, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Benefício previdenciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dependente (direito previdenciário), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Dependente | |
dc.subject.other | Pensões (direito do trabalho) | |
dc.subject.other | Auxílio-pensão | |
dc.title | A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdf | 112.13 kB | Visualizar |
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