A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Fernandes, Rodrigo	pt_BR
dc.date.issued	2006-11	pt_BR
dc.identifier.citation	FERNANDES, Rodrigo. A usucapião coletiva urbana especial: do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 1, n. 1, nov. 2006. Disponível em: <http://www.fdc.br/Revista/Artigo.aspx?ArtigoID=15>. Acesso em: 27 ago. 2008.	pt_BR
dc.identifier.citation	FERNANDES, Rodrigo. A usucapião coletiva urbana especial: do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressupostos processuais da ação coletiva. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18386>. Acesso em: 3 dez. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18386
dc.description.abstract	Demonstra o instituto da usucapião em seus detalhes, realizando uma abordagem dos pressupostos processuais subjetivos atinentes ao juiz. Trata também da parte autora perante o artigo 12 do Estatuto da Cidade.	pt_BR
dc.description.abstract	This paper aims at demonstrating the usucapio institute in its details, approaching the subjective procedure requirements in respect to the judge, when considering the fair procedure guarantees, but, mainly the plaintiff in face of article 12 of Cities Stature.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos	pt_BR
dc.subject	Usucapião, zona urbana, Brasil	pt_BR
dc.subject	Propriedade urbana, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade (direito civil)
dc.title	A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
A_Usucapião_Coletiva_Urbana_Especial.pdf	57.28 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.