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dc.contributor.authorConrado, Rommel Moreirapt_BR
dc.date.issued2006-07pt_BR
dc.identifier.citationCONRADO, Rommel Moreira. Aplicação inconstitucional de lei constitucional. Themis : Revista da ESMEC, v. 4, n. 2, p. 191-200, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18392>. Acesso em: 19 jun. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18392-
dc.description.abstractTece algumas considerações acerca da hermenêutica, especialmente da hermenêutica constitucional e de como o intérprete e aplicador do direito pode, amparando-se nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, adotar uma posição de acordo com os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil.pt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectInterpretação da Constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherConstituição, interpretação-
dc.subject.otherInterpretação constitucional-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleAplicação inconstitucional de lei constitucionalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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