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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliva, José Roberto Dantaspt_BR
dc.date.issued2001pt_BR
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 17, 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18393-
dc.description.abstractAnalisa a Convenção coletiva de trabalho e Acordo coletivo de trabalho como instrumentos jurídicios resultantes da negociação coletiva de trabalho desenvolvida com êxito. Verifica as possibilidades de neles serem previstas alterações das condições de trabalho sob diversos aspectos: em face do pactuado nos contratos individuais de trabalho, em outros instrumentos normativos e na relação destes com a lei ordinária e a Constituição Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectConvenção coletiva de trabalhopt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalhopt_BR
dc.subjectCondições de trabalhopt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalhopt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalhopt_BR
dc.subject.otherFlexibilização do direito trabalho-
dc.titleConvenções e acordos coletivos : conteúdo, alterações in mellius e in pejus e teorias do conglobamento e da acumulação : a proposta de prevalência do negociado sobre o legisladopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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Convenções_e_Acordos_Coletivos.pdf515.85 kBPDFVisualizar

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