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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Walter Pivapt_BR
dc.date.issued2001pt_BR
dc.identifier.citationRODRIGUES, Walter Piva. Súmula vinculante em matéria processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, 2001. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev16Art17.pdf>. Acesso em: 21 out. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18402
dc.description.abstractExamina o papel do Poder Judiciário brasileiro para o fortalecimento do regime democrático. Aponta a importância de uma reforma no direito processual brasileiro, principalmente, no que diz respeito ao caráter vinculante das súmulas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.titleSúmula vinculante em matéria processualpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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