TítuloA sucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil
Autor(es)Miguel, Frederico de Ávila
Data de publicação2007
ResumoO autor discute os importantes avanços do direito sucessório do cônjuge sobrevivente trazidos pelo Código Civil em vigor. Analisa certos fundamentos do direito sucessório brasileiro e sua conformidade com dispositivos do Código Civil.
NotasDisponível também Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 19, p. 21-34, jan. 2008.
AssuntosSucessão legítima, Brasil
Cônjuge, Brasil
Súmula vinculante, aspectos jurídicos, Brasil
FonteMIGUEL, Frederico de Ávila. A sucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica, Bauru, SP, v. 41, n. 48, p. 237-252, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/>. Acesso em: 16 jun. 2008.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18405
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