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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCampello, Lívia Gaigher Bósiopt_BR
dc.date.issued2007-10pt_BR
dc.identifier.citationCAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. A política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômico. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 3, n. 3, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18414>. Acesso em: 25 jun. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18414-
dc.description.abstractAnalisa o Zoneamento Ecológico-Econômico, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando a necessidade de sua formulação, implementação e monitoramento, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Controle da Desertificação, aprovada pela Resolução 238/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA -, nas áreas brasileiras atingidas ou suscetíveis ao fenômeno da desertificação.pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica da Faculdade de Direito de Campospt_BR
dc.subjectDesertificação, controle, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectDegradação ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleA política nacional de controle da desertificação e o zoneamento ecológico-econômicopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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A_Política_Nacional_de_Controle_da_Desertificação_e_o_Zoneamento_Ecológico_Econômico.pdf102.54 kBPDFVisualizar

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