Origens e transformações da democracia e dos partidos políticos

Abstract

Dispõe sobre diversos aspectos do regime democrático e dos partidos políticos no Brasil. Fala sobre as precauções com a estabilidade da ordem constitucional brasileira e a perspectiva de mudanças em execução de objetivos fundamentais federativos e republicanos. Comenta sobre a adaptação constitucional por emenda e a sua precoce vulnerabilidade. Trata sobre a Medida Provisória e as controvérsias suscitadas (aparecimento e expansionismo). Diferencia as formas de governo com as características que as qualificam. Aborda o sufrágio eleitoral como elemento de resistência e crescimento da democracia com práticas diretas. Ressalta a importância dos Partidos Políticos na formação e funcionamento do regime democrático. Analisa a jurisdição eleitoral e seus múltiplos desempenhos quanto a eletividade dos representantes do povo e das deliberações diretas - em plebiscitos, referendos e iniciativas populares. Discorre sobre as eleições e o seu relevante papel na ordem democrática. Ressalta a capacidade de adaptação da democracia às contingências das diferentes épocas. As relações associativas como elemento de relevante utilidade social e política.