Da necessidade da evolução do direito e da justiça : os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no direito alienígena

Abstract

Trata das possibilidades de soluções consensuais de conflitos de diferentes espécies como os familiares e penais de forma pacífica e diversa daquela com a qual a população está acostumada a lidar. Indica métodos não adversariais de resolução, judiciais ou extrajudiciais, como forma de se obter respostas céleres, uma justiça menos onerosa e com capacidade de fornecer suporte para o desenvolvimento de um ser humano autônomo e mais feliz. Conclui que essas soluções vêm ao encontro dos anseios dos cidadãos e possibilitam, com isso, uma menor ingerência do Estado na vida privada. Além disso, as argumentações são ilustradas com variados métodos de resolução não adversariais de litígios utilizados em Portugal, Estados Unidos, Espanha, Argentina e Brasil, como o conceito de múltiplas portas ou julgados de paz.

The article deals with the possibilities of solutions of the familiar conflicts, of consumers, criminal, and others, of pacific and diverse form of that one with which if it is accustomed. It indicates methods without quarrels of resolution, judicial as in such a way extrajudicial, to get a reply, through a justice less onerous and capable to supply support the development of an independent and happy human being. Such solutions come to the meeting of the yearnings of the population and make possible, with this, a lesser mediation of the State in the private life. It presents not adversarial methods of resolution of litigations of Portugal, United States, Spain, Argentina and Brazil.