Juizado especial cível : superando o mito de sísifo

Abstract

Objetiva apresentar a importância da promulgação da Lei 9.099/95, que instituiu o Juizado Especial Cível, um órgão inovador e que propicia um maior acesso à justiça pelos seus jurisdicionados. Para tanto, estabelece-se uma relação entre os Juizados Especiais Cíveis e Mito de Sísifo, como uma alusão à persistência no sentido de buscar uma satisfação aos anseios de uma sociedade descrente com a justiça. Dessa forma, mostra a necessidade do direito processual não poder se afastar do material, o que, infelizmente, vem ocorrendo, na busca pela autonomia e independência destes institutos.

This work has the objective to present the importance of the promulgation of Law 9099/95 as an innovative agency and that it propitiates a bigger access to justice for its jurisdicionados ones. For in such a way, a relation between the Courts became Special Civil court jurisdiction and Myth of Sísifo, as a allusion the persistence in the direction to search a satisfaction to the yearnings of an unbelieving society with justice. Of this form, it is intended to show the necessity of the procedural law not to be able to move away itself from the material, what, unhappyly, it comes occurring, in the search for the autonomy and independence of these justinian codes.