Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Paulo Dias de Moura | pt_BR |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 195-206. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184693 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental, jurisprudência, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Tribunal superior, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Cidadania, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Bem comum, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Direito privado, Brasil, Portugal | pt_BR |
dc.subject | Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.subject | Portugal. Constituição (1976) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência | pt_BR |
dc.subject | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça, competência | pt_BR |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | pt_BR |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ao meio ambiente | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção do meio ambiente | pt_BR |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do ambiente | pt_BR |
dc.subject.other | Direito ecológico | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal de última instância | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio do bem comum | pt_BR |
dc.subject.other | Direito privado | pt_BR |
dc.title | Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.title.alternative | Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de direito privado no STJ | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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SUMARIO_direito_publico_democracia_favreto.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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