Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Ribeiro, Paulo Dias de Moura	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 195-206.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184693	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental, jurisprudência, Brasil, Portugal	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior, Brasil, Portugal	pt_BR
dc.subject	Cidadania, direito comparado, Brasil, Portugal	pt_BR
dc.subject	Bem comum, direito comparado, Brasil, Portugal	pt_BR
dc.subject	Direito privado, Brasil, Portugal	pt_BR
dc.subject	Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject	Portugal. Constituição (1976)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência	pt_BR
dc.subject	Portugal. Supremo Tribunal de Justiça, competência	pt_BR
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	pt_BR
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	pt_BR
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	pt_BR
dc.subject.other	Direito do ambiente	pt_BR
dc.subject.other	Direito ecológico	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de última instância	pt_BR
dc.subject.other	Princípio do bem comum	pt_BR
dc.subject.other	Direito privado	pt_BR
dc.title	Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.title.alternative	Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de direito privado no STJ	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_direito_publico_democracia_favreto.pdf	1.32 MB	PDF	Visualizar

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