TítuloColisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade : um estudo de caso
Autor(es)Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Data de publicação01-2006
ResumoTrata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessidade médica de se proceder à transfusão de sangue tradicional em paciente Testemunha de Jeová. Aborda a questão em seus aspectos religioso, médico, filosófico e jurídico.
AssuntosLiberdade de culto, Brasil
Direito à vida, Brasil
Transfusão de sangue, aspectos religiosos, Brasil
Testemunha de Jeová, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
FonteHOLANDA, Fábio Campêlo Conrado de. Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 419-457, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18470>. Acesso em: 2 set. 2008.
TipoArtigo
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