O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Regina Helena	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES; Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 65-73.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184720	-
dc.description	Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Estado Democrático de Direito	pt_BR
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject	Terra ocupada por comunidades quilombolas, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Inquérito civil	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Proteção de menores, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Abandono de cargo, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Medida cautelar, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	pt_BR
dc.subject.other	Terra tradicionalmente ocupada por comunidades quilombolas	pt_BR
dc.subject.other	Ato de improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de função	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de função pública	pt_BR
dc.subject.other	Abandono do cargo	pt_BR
dc.subject.other	Acórdãos	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito civil público	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito público	pt_BR
dc.subject.other	Menor, proteção	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ao menor	pt_BR
dc.subject.other	Cautelar	pt_BR
dc.subject.other	Decreto cautelar	pt_BR
dc.subject.other	Medida acauteladora	pt_BR
dc.subject.other	Provimento cautelar	pt_BR
dc.subject.other	Tutela cautelar	pt_BR
dc.title	O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_direito_publico_democracia_favreto.pdf	1.32 MB	PDF	Visualizar

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