TítuloInstrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de fevereiro de 2024
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação22-02-2024
ResumoAltera a alínea c do item II do Anexo II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 13/2020, que aprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ.
NotasAltera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 22 fev. 2024.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184775
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