Título: | Penhora de salário |
Autor(es): | Rizzo, Jaide Souza |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Em relação à questão da penhora de salários, os operadores do direito há muito se encontram, como dizia o homenzinho de Koenisberg, em um “sono dogmático”. Nas universidades, a regra do artigo 649 do CPC, por sua própria redação, é transmitida sem maiores questionamentos, como se a norma fosse daquelas inscritas nas tábuas de Moisés. O presente artigo busca, justamente, despertar o leitor desse torpor, desse estado de aceitação irreflexiva diante do signo do “absoluto”. Muitas das idéias aqui expostas, foram, intencionalmente, levadas a seu extremo, porquanto não é possível acordar alguém que dorme profunda e deliciosamente com cantiga de ninar, é preciso uma música mais vibrante. |
Assuntos: | Penhora Salário Impenhorabilidade de vencimentos Crédito trabalhista Empregador, responsabilidade civil |
Fonte: | RIZZO, Jaide Souza. Penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 131-150, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art9.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18527 |
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