TítuloO superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
Autor(es)Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Data de publicação2024
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosInadimplemento, direito comparado, Brasil, França
Mulher consumidora, proteção
Mulher consumidora, legislação
Princípio da dignidade da pessoa humana
Discriminação sexual
Direitos dos grupos vulneráveis
Direitos dos grupos vulneráveis, jurisprudência
Crédito direto ao consumidor, legislação
Patriarcado, doutrinas e controvérsias
Direitos da mulher
Proteção e defesa do consumidor, legislação
Direito ao mínimo vital
Discriminação
Igualdade salarial
Igualdade perante a lei
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
EditoraFoco
FonteBUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; MARQUES, Claudia Lima; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ANDRADE, Juliana Loss de (coord.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. p. 75-95.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185331