Título: | O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade |
Autor(es): | Fonseca, Reynaldo Soares da Brito, Antonio Ali |
Data de publicação: | 2024 |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Devedor, aspectos constitucionais Princípio da fraternidade, jurisprudência Crédito direto ao consumidor, jurisprudência Proteção e defesa do consumidor, legislação Inadimplemento, legislação |
Editora: | Foco |
Fonte: | BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; MARQUES, Claudia Lima; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ANDRADE, Juliana Loss de (coord.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. p. 115-132. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185338 |
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