TítuloO tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
Autor(es)Fonseca, Reynaldo Soares da
Brito, Antonio Ali
Data de publicação2024
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Devedor, aspectos constitucionais
Princípio da fraternidade, jurisprudência
Crédito direto ao consumidor, jurisprudência
Proteção e defesa do consumidor, legislação
Inadimplemento, legislação
EditoraFoco
FonteBUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; MARQUES, Claudia Lima; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ANDRADE, Juliana Loss de (coord.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. p. 115-132.
TipoCapítulo de livro
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