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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Regina Helenapt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationHENARES NETO, Halley; GOMES, Marcus Lívio; GUIMARÃES, Ariane; SIMAS, Erich Endrillo. Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses, 2023. p. 605-622.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185340-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherNoesespt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTributação-
dc.subjectLivre iniciativa-
dc.subjectLivre concorrência-
dc.subjectIncentivo fiscal-
dc.subjectFiscalização tributária-
dc.subjectEvasão fiscal-
dc.subject.otherConcorrência direta-
dc.subject.otherBenefício fiscal-
dc.subject.otherDedução fiscal-
dc.subject.otherEstímulo fiscal-
dc.subject.otherImpostos, fiscalização-
dc.subject.otherTributo, fiscalização-
dc.titleTributação e concorrênciapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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SUMARIO_temas_direito_tributario_hanares.pdf1.91 MBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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