Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil

Abstract

Estuda as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo a partir da filosofia pós-positivista. Trata do neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito advindos com a Constituição de 1988. Comenta sobre o reconhecimento da força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional, a hermenêutica constitucional e a judicialização das questões sociais. Destaca o papel fundamental a ser desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal.