| Título: | Legitimidade da justiça constitucional |
| Autor(es): | Moraes, Alexandre de |
| Data de publicação: | 01-2006 |
| Resumo: | Estuda a legitimidade da Justiça constitucional, a partir de três sustentáculos básicos capazes de identificar a plena compatibilidade entre o governo da maioria e o controle jurisdicional de constitucionalidade: complementaridade entre Democracia e Estado de Direito; composição dos Tribunais Constitucionais e fundamentação e aceitação popular das decisões dos Tribunais Constitucionais. |
| Assuntos: | Tribunal constitucional Estado de direito |
| Fonte: | MORAES, Alexandre de. Legitimidade da justiça constitucional. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 311-338, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18546>. Acesso em: 29 ago. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18546 |
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