O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto	pt_BR
dc.date.issued	2005	pt_BR
dc.identifier.citation	GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 65-83, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art4.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18567
dc.description.abstract	O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados atualmente como espécie de gênero norma, ao lado das regras, com especial enfoque no princípio da proporcionalidade, se o mesmo é aplicável entre nós e no que poderia contribuir para a solução da questão enfocada, defender a penhora de salário para a quitação de crédito trabalhista judicialmente reconhecido.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região	pt_BR
dc.subject	Salário, penhora, Brasil	pt_BR
dc.subject	Impenhorabilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Execução trabalhista, Brasil	pt_BR
dc.subject	Salário, penhora, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Execução de sentença trabalhista
dc.subject.other	Execução (justiça do trabalho)
dc.title	O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
O_Princípio_da_Propocionalidade_e_a_Penhora.pdf	194.99 kB	PDF	Visualizar

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