Portaria STJ/SAD n. 49 de 7 de março de 2024

Abstract

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 266/2021, que designa o titular da Assessoria de Gestão Socioambiental e o seu substituto, como gestores do Termo de Parceria STJ n. 01/2021, firmado com a Companhia de Água e Abastecimento de Brasília (CAESB) - Projeto Biguá, que tem por objeto promover a responsabilidade socioambiental junto aos servidores e colaboradores do STJ e estimular a preservação do meio ambiente de forma sustentável, por meio da coleta sistemática de óleo residual de fritura, usado para fins de reaproveitamento.