Interpretando Kelsen para estudantes = Interpreting Kelsen to students

Abstract

Oferece aos estudantes de Direito uma interpretação simplificada das idéias de Hans Kelsen que prega a pureza da Ciência do Direito. Segundo ele, as demais ciências obscurecem a essência do Direito, gerando um sincretismo jurídico. Esses atos são revestidos de um sentido subjetivo vinculado à mente de seu agente e de um sentido objetivo, vinculado ao formalismo ditado pela legislação. Enfoca a norma sob seus vários aspectos: como interpretação e como produção normativa, onde identifica a vigência e o domínio da norma, sua regulamentação positiva e negativa, e, por fim, a valorização do fato, como gerador da incidência da norma.

This essay offers to law students a simplified interpretation on Hans Kelsen's genial ideas, as seen in his "Pure Theory of Law". Kelsen preaches the purity of jurisprudence, for he understood that other sciences obscure the essence of law, raising a forensic sincretism. He analyses the meaning of acts that enter into juridical world, demanding the incidence of jurisdiction. These acts do have a subjective sense, due to the formalism that comes from the legislation. This essay faces the rule from several aspects: as a scheme of interpretation and as a normative production. It focuses the enforcement of the rules, its positivation and, finally, the appreciation of facts, as circumstances that make the strength of the rules.