TítuloResolução STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação15-03-2024
ResumoDispõe sobre o plano de contingência do Tribunal quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo emergencial para exame de matérias urgentes.
NotasInclui texto da retificação publicada no Diário de Justiça do STJ em 5 abr. 2024.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Retificação publicada também no Boletim de Serviço do STJ de 27/3/2024.
Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 008053/2024, em sessão realizada no dia 7.8.2024, presidida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Referendada em sessão plenária de 7 de agosto de 2024.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 mar. 2024. Retificado em 5 abr. 2024. Republicado em 9 ago. 2024.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185967
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