| Título: | Portaria STJ/SAD n. 54 de 11 de março de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 18-03-2024 |
| Resumo: | Designa servidores como gestores do Convênio STJ n. 4/2019, firmado com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN Brasil, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento n. 46, do Conselho Nacional de Justiça. |
| Notas: | Revoga a a Portaria STJ/SAD n. 37 de 5 de fevereiro de 2020. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 18 mar. 2024. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186044 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Prt_54_2024_SAD.pdf | 247.54 kB | Visualizar |
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