1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Flávio Luís dept_BR
dc.date.issued2005pt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Flávio Luís de. O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 345-368, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 2 out. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18606-
dc.description.abstractAnalisa alguns aspectos inerentes à garantia constitucional da tutela especifica do dever de sustento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudospt_BR
dc.subjectAlimentos (direito de família), Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectPrisão civil, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de alimentos, Brasilpt_BR
dc.subjectDevedor, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de alimentos (1968)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968]
dc.subject.otherGêneros alimentícios
dc.subject.otherProduto alimentício
dc.subject.otherDevedores e credores
dc.titleO direito fundamental à tutela jurisdicional alimentarpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
O_Direito_Fundamental_à_Tutela_Jurisdicional_Alimentar.pdf173.6 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto