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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira, Alexandre Demetriuspt_BR
dc.date.issued2006pt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Alexandre Demetrius. Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 28, p. 73-87, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev28Art5.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18614-
dc.description.abstractAs modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria, uma nova perspectiva se apresenta. Incumbe destacar a natureza e os fundamentos da responsabilidade civil no infortúnio laboral.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectAcidente de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectDoença profissional, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade objetiva, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do empregador, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectCulpa (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectDolo (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectTeoria de risco, doutrina e controvérsiaspt_BR
dc.subjectAcidente de trabalho, julgamento, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectDoença profissional, julgamento, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subject.otherDoença do trabalho-
dc.subject.otherDoença ocupacional-
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)-
dc.subject.otherEmpregador, responsabilidade-
dc.subject.otherCulpa contratual-
dc.subject.otherCulpa nas obrigações-
dc.titleNovos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalhopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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