Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de	pt_BR
dc.date.issued	2004	pt_BR
dc.identifier.citation	LACERDA FILHO, Valdisio Vasconcelos de. Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 150-160, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18629>. Acesso em: 2 out. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18629
dc.description.abstract	Trata da aplicação do princípio da proporcionalidade de forma a encontrar o exato ponto de equilíbrio entre os princípios da efetividade da tutela jurisdicional (acesso à Justiça) e o princípio do contraditório.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contraditório, Brasil	pt_BR
dc.subject	Medida liminar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Liminar
dc.subject.other	Princípio do contraditório
dc.title	Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Aplicabilidade_do_Princípio_da_Proporcionalidade_Diante_de_Liminares.pdf	33.1 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto