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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-03-19-
dc.date.issued2024-03-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 mar. 2024, Seção 3, p. 184. Retificado em 1° abr. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186489-
dc.descriptionInclui texto da retificação publicada em 1° de abril de 2024.-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela AGE/MG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectMinas Gerais.‏ Advocacia-Geral do Estado (AGE)pt_BR
dc.subjectProcesso, tramitaçãopt_BR
dc.subjectPrincípio da celeridade processualpt_BR
dc.subjectDuração razoável do processopt_BR
dc.subjectResolução de conflitospt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherResolução de controvérsias-
dc.titleExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero5pt_BR
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Ext_5_2024_STJ_AGEMG.pdf855.37 kBPDFVisualizar
Retificacao.pdf230.76 kBPDFVisualizar

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