Presunção de inocência no processo

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gimael, Cláudio Henrique Pereira	pt_BR
dc.date.issued	2005	pt_BR
dc.identifier.citation	GIMAEL, Cláudio Henrique Pereira. Presunção de inocência no processo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 509-531, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 14 out. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18658	-
dc.description.abstract	Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se faz necessário buscar uma proporcionalidade para se obter a efetividade ao princípio constitucional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos	pt_BR
dc.subject	Presunção (processo penal), Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da inocência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Devido processo legal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo penal), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo penal)
dc.title	Presunção de inocência no processo	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Presunção_de_Inocência_no_Processo.pdf	181.28 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto