Título: | O julgamento dos planos de saúde |
Autor(es): | Figueirêdo, Elano Rodrigues de |
Data de publicação: | 01-2006 |
Resumo: | Trata sobre a situação dos planos de saúde junto ao Judiciário, Órgãos de Defesa do Consumidor e afins. Descreve a conjuntura atual da regulamentação e a regulação do setor. Comenta sobre os contratos antigos e o ato jurídico perfeito, bem como sobre o tratamento judicial dispensado aos planos de saúde. |
Assuntos: | Plano de saúde, aspectos jurídicos, Brasil Seguro-saúde, contratação, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS) |
Fonte: | FIGUEIRÊDO, Elano Rodrigues de. O julgamento dos planos de saúde. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 1, p. 205-219, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18659>. Acesso em: 2 set. 2008. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18659 |
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