Título: | Saisine pour avis, renvoi préjudiciel et autres mécanismes permettant à la Haute juridiction civile d’apporter une réponse diligente à des questions juridiques de principe: comparaison franco-allemande = “Saisine pour avis”, pedido de decisão prejudicial e outros mecanismos que permitem ao Tribunal Superior Civil dar uma resposta rápida às questões jurídicas relevantes: comparação franco-alemã |
Autor(es): | Ferrand, Frédérique |
Data de publicação: | 2024 |
Resumo: | Compara o tratamento dos litígios de massa nos Tribunais de 2º grau entre a França e a Alemanha. Aborda novas questões jurídicas por parte dos Tribunais Superiores para o tratamento coerente e agilizado desses casos. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 49, n. 349, p. 555-603, mar. 2024. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186731 |
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