1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscanfella, Carlos Augustopt_BR
dc.date.issued2001pt_BR
dc.identifier.citationESCANFELLA, Carlos Augusto. Tutela antecipada e medida liminar para saque do FGTS. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 16, 2001. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev16Art16.pdf>. Acesso em: 21 out. 2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18681
dc.description.abstractTrata da aplicabilidade ao processo trabalhista da Medida Provisória nº 1.951-33, de 13.12.2000, proibindo a concessão de medida liminar que permita a movimentação de contas vinculadas do FGTS.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela antecipada, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida liminar, Brasilpt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.subject.otherLiminar
dc.titleTutela antecipada e medida liminar para saque do FGTSpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Tutela_Antecipada_e_Medida_Liminar.pdf230.41 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto