Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, Eliana Calmon | - |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | ALVES, Eliana Calmon. A decisão judicial e a decisão do Tribunal de Contas: independência das instâncias administrativas, cível e penal. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v.4, n.11, p. 87-95, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/1868>. Acesso em: 28 out. 2011. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1868 | - |
dc.description.abstract | Aborda a decisão judicial e a decisão do Tribunal de Contas na independêcia das Instâncias Administrativas, Cível e Penal. Explica a estrutura dos Poderes Judiciário e Legislativo. Por fim, ressalta a atividade exercida pelo o Tribunal de Contas da União. | en |
dc.format.extent | 112748 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | en |
dc.subject | Poder judiciário | en |
dc.subject | Poder legislativo | en |
dc.subject | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade) | en |
dc.title | A decisão judicial e a decisão do Tribunal de Contas: instâncias administrativas, cível e penal | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Decisão_ Judicial_ Tribunal.pdf | 114.37 kB | Visualizar |
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