1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZavascki, Teori Albino-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationZAVASCKI, Teori Albino, Antecipação da tutela em face de pedido incontroverso, Revista Jurídica, n. 301, p. 30 - 35, novembro de 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/186>. Acesso em: 27 jan. 2012.pt
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/186-
dc.description.abstractAborda a nova hipótese de antecipação de tutela em face de pedido incontroverso, criada pela Lei n. 10.444/02, visando a celeridade da prestação jurisdicional, e que alterou o Código de Processo Civil. Nesse sentido, analisa o princípio constitucional em que se fundamenta o postulado, além do conceito de pedido incontroverso, para definir o alcance do dispositivo. Por fim apresenta a natureza e o regime procedimental do preceito.pt
dc.format.extent60547 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.subjectReconhecimento do pedidopt
dc.subjectAntecipação de tutelapt
dc.subjectPrincípio constitucionalpt
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt
dc.subjectCumulação de pedidospt
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.titleAntecipação da tutela em face de pedido incontroversopt
dc.typeArtigo de revistapt
Arquivo TamanhoFormato 
Antecipação_da_Tutela_em_Face.pdf59.13 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ