Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Wedy, Gabriel de J. Tedesco | pt_BR |
| dc.date.issued | 2007 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | WEDY, José Antonio. O princípio da boa-fé objetiva no direito tributário. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 3, p. 251-287, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18702>. Acesso em: 5 set. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | WEDY, Gabriel de J. Tedesco. O princípio da boa-fé objetiva no direito tributário. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 43, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18702>. Acesso em: 1 jul. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18702 | |
| dc.description.abstract | Compreende estudo comparado sobre o princípio da boa-fé no direito tributário brasileiro e em Portugal, Itália, Espanha, Bélgica, Suíça, França e Alemanha. Propõe que o referido princípio tem incidência na relação jurídica tributária gerando direitos e obrigações tanto para o fisco como para o contribuinte. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista AJUFERGS | pt_BR |
| dc.subject | Boa-fé, direito tributário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Boa-fé, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Princípio do contraditório, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O princípio da boa-fé objetiva no direito tributário | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| O_Princípio_da_Boa_Fé_Objetiva_no_Direito_Tributário.pdf | 108.37 kB | Visualizar |
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