Título: | O meio ambiente na ordem constitucional brasileira |
Autor(es): | Alves, Leandro Causin |
Data de publicação: | 10-2007 |
Resumo: | A Constituição, além de organizar o exercício do poder político e
estabelecer fins públicos a serem alcançados, cuida também de definir os direitos fundamentais
do povo, podendo se coordenar em três categorias: o político, o individual e o social. Através da
participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com toda a população,
muito se pode fazer para preservar o meio ambiente. A conscientização das pessoas é fator
primordial para a diminuição da poluição no âmbito internacional, haja vista que a poluição
ultrapassa localidades. The contitution organizes the political power exercise and sets public aims to be reached; besides it defines the people’s fundamental rights. It can coordenate itself in three categories such as the political, the individual and social one. Through the Executive, Legislative and Judiciary, with the population, plenty of things can be done to preserve the environment. People’s awareness is a determinant factor to decrease the pollution in an international ambit because the pollution goes to farther boundaries. |
Assuntos: | Direito ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Participação comunitária, Brasil Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil Meio ambiente, história |
Fonte: | ALVES, Leandro Causin. O meio ambiente na ordem constitucional brasileira. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 3, n. 3, out. 2007. Disponível em: <http://www.fdc.br/Arquivos/Revista/35/01.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18707 |
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