Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Delgado, José Augusto | - |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | BRITO, Edvaldo; ROSAS, Roberto (Coord.). Dimensão jurídica do tributo: homenagem ao professor Dejalma de Campos. São Paulo: Meio Jurídico, 2003. p. 393-427. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1870 | - |
dc.description.abstract | Analisa a evolução da interpretação do Direito Tributário, partindo da idéia de que este não deve ser encarado somente sob o ponto de vista das normas, mas também da realidade social, da valorização da dignidade humana e da cidadania, garantidos pela Carta Magna e pela legislação ordinária. | en |
dc.format.extent | 245922 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Meio jurídico | en |
dc.subject | Direito tributário | en |
dc.subject | Brasil. [Código tributário nacional (1966)] | en |
dc.subject | Cidadania | en |
dc.subject | Soberania, nacional | en |
dc.subject | Interpretação da lei | en |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] | - |
dc.subject.other | Autonomia (direito internacional) | - |
dc.subject.other | Direito fiscal | - |
dc.title | O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
O_Fenômeno_Evolutivo_da_Interpretação_do_Direito.pdf | 240.16 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: