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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Daniele Galvão de Sousapt_BR
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 29, n. 113, p. 460-465, jan./mar. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187114-
dc.descriptionJurisprudência comentada do Recurso Especial 1.989.778/MT.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDesmatamento de floresta nativa na Amazônia, por si só, gera a existência de dano moral coletivo, para além de perturbação da paz, impacto social, ou dano patrimonial; reconhecida a necessidade de reparação por danos moraispt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.titleSTJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023 [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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desmatamento_floresta_nativa_santos.pdf1.66 MBPDFVisualizar
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