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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVelloso, Andrei Pittenpt_BR
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.citationVELLOSO, Andrei Pitten. Ação consignatória e prestações periódicas: a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFH. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 1, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18720>. Acesso em: 9 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18720
dc.description.abstractCompreende o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca de questões centrais ao deslinde das consignatórias no âmbito do SFH, de forma a indicar possíveis soluções para uma eficaz prestação jurisdicional. Analisa as hipóteses mais freqüentes caracterizadas pela ação de consignação em pagamento judicial, nas quais a controvérsia se centra no quantum das prestações, em decorrência de divergência quanto aos critérios de apuração.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista AJUFERGSpt_BR
dc.subjectAção consignatória em pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectDébito fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectDepósito (direito das obrigações), Brasilpt_BR
dc.subjectSistema Financeiro da Habitação (Brasil) (Sfh)pt_BR
dc.subject.otherDébito tributário
dc.subject.otherDívida fiscal
dc.subject.otherDívida tributária
dc.titleAção consignatória e prestações periódicas : a problemática da consignação em pagamento no âmbito do SFHpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Ação_Consignatória_e_Prestações_Periódicas_ Andrei Pitten Velloso.pdf252.71 kBPDFVisualizar

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