| Título: | Visão preliminar sobre os medicamentos off label no âmbito do direito à saúde: evolução ou risco? = Preliminary view on off label medicines in the context of the right to health: evolution or risk? |
| Autor(es): | Rodrigues, Raphael Silva Bueno, Rodrigo César dos Santos Chaves Magalhães, Rodrigo Almeida Martins, Thiago Penido |
| Data de publicação: | 2024 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Sistema Único de Saúde (Brasil) Direito à saúde Medicamento, utilização, aspectos constitucionais Médico, responsabilidade civil Responsabilidade profissional Princípio da reserva do possível Judicialização da saúde Consentimento livre e esclarecido Erro médico Medicamento, regulação Cuidados médicos, aspectos constitucionais Estudo experimental Pediatria Proteção e defesa do consumidor Culpa (direito civil) Inversão do ônus da prova Nexo de causalidade Assistência à saúde, aspectos constitucionais Plano de saúde Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção Direito à saúde, legislação Direito à saúde, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 119, p. 142-157 mar./abr. 2024. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187211 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| visao_preliminar_medicamentos_rodrigues.pdf | 1.31 MB | Visualizar |
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