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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Humberto Eustáquio Soarespt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationZULIANI, Geninho; DAL POZZO, Augusto Neves (coord.). Saneamento básico: uma lei e um marco. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 291-304.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187249-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Águas (Brasil)-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subjectSaneamento básico, atividades, aspectos jurídicos-
dc.subjectSaneamento básico, atividades, regulamentação-
dc.subjectSaneamento básico, política governamental-
dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
dc.subjectServiço público-
dc.subjectTratamento de resíduo, aspectos jurídicos-
dc.subject.otherBioeconomia-
dc.subject.otherCrescimento sustentável-
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado-
dc.subject.otherEcodesenvolvimento-
dc.subject.otherTratamento de água residual-
dc.subject.otherTratamento de esgoto-
dc.subject.otherTratamento de poluente-
dc.titleDireito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básicopt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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SUMARIO_saneamento_basico_lei_zuliani.pdf1.26 MBPDFVisualizar

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