Título: | A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais |
Autor(es): | Silva, Everson Guimarães |
Data de publicação: | 11-2007 |
Resumo: | Examina se, no processo decisório, quando o órgão julgador está diante de um conflito entre dois direitos constitucionais fundamentais, a solução é completamente fornecida pelo direito positivo ou se há espaço para a influência da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e a sua organização jurídico-constitucional, bem como qual, nestes casos, é o efetivo papel de tal concepção teórico-filosófica. |
Assuntos: | Juiz, Brasil Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil Decisão judicial, aspectos filosóficos, Brasil Direitos e garantias individuais Direitos humanos |
Fonte: | SILVA, Everson Guimarães. A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na soluçãod e conflitos entre direitos fundamentais. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 4, p. 49-76, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18728>. Acesso em: 4 jul. 2007. |
Tipo: | Artigo de revista |
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