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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastelo, Jorge Pinheiropt_BR
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.citationCASTELO, Jorge Pinheiro. Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18789>. Acesso em: 18 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18789
dc.descriptionPalestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovido pela EMATRA XV — Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, AMATRA XV — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo — AAT -SP e Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas — AAT C, em 24.04.2003.pt_BR
dc.description.abstractExpõe uma breve análise histórica da teoria contratual desde os contratos pré-liberais até os liberais da era moderna. Aborda o trato das obrigações, das nulidades e da responsabilidade fixado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Consolidação das Leis do Trabalho e suas repercussões no novo código civil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectEmpregador, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato, história, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectNulidade dos contratos, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito das obrigações, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherContrato, nulidade
dc.subject.otherObrigação contratual
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.subject.otherObrigações (direito civil)
dc.subject.otherDireito operário
dc.subject.otherDireito trabalhista
dc.titleTeoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Teoria_Geral_da_Responsabilidade_Civil.pdf370.77 kBPDFVisualizar

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