Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Naves, Nilson Vital | - |
dc.date.issued | 2004 | - |
dc.identifier.citation | Revista de direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 28, p. 1-13, jan./abr. 2004. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1878 | - |
dc.description | - Palavras proferidas na audiência pública realizada no Senado Federal em 10/9/2003. | en |
dc.description | - Artigo diferente do publicado na Revista CEJ, Brasília, v. 7, n. 21, p. 76-78, abr./jun. 2003, embora possuam mesmo autor e título. | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre a necessidade de se ter tribunais distintos para matérias constitucional e infraconstitucional e sobre a competência do STJ e do STF, trata do elevado número de processos que entram nesses Tribunais e da importância da Reforma do Judiciário para a melhoria da organização interna do Judiciário e da prestação jurisdicional. Fala sobre a adoção de instrumentos que facilitem o andamento das causas, como a súmula vinculante e os casos de inadmissibilidade do recurso especial, e sobre o controle do Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça. | en |
dc.format.extent | 98926 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Renovar Ltda. | en |
dc.subject | Poder judiciário, reforma | en |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência | en |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência | en |
dc.title | Reforma do Judiciário | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Reforma_do_Judiciário.pdf | 96.61 kB | Visualizar |
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